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Klisman de Sena Cavalcante

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Comentários

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Klisman de Sena Cavalcante

Comentário · há 6 anos

Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!

João Domingos Advogados Associados · há 6 anos

Se a empresa só possui dívidas fiscais no momento da baixa, não seria mais interessante pedir autofalência e evitar que o débito fiscal da PJ seja assumido pelo sócio? Tributariamente falando, só se admite a assunção dessa responsabilidade se ocorrer as causas do art. 135 do CTN (agir com excesso de poder, infração de lei ou contrato social).

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Klisman de Sena Cavalcante

Comentário · há 7 anos

Combate à corrupção não pode virar discurso contra os direitos fundamentais

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos

De igual modo, o "absolutismo" dos direitos fundamentais não pode ser usado como subterfúgio para criar "super-sujeitos" de direitos blindados para continuarem saqueando o país.

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Klisman de Sena Cavalcante

Comentário · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães · há 7 anos

Bem observado!!

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Recomendações

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Renato Rodrigues Gomes

Artigo · há 8 anos

A não incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA sobre o serviço de troca de óleo lubrificante prestado pelas concessionárias de veículos

A Constituição Federal estabelece que a preservação do meio ambiente é um dever de todos, no âmbito federal incumbe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA...

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Rafaela Cristina

Comentário · há 8 anos

Quais são os vícios ou defeitos do negócio jurídico? - Renata Cristina Moreira da Silva

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Olá, me ajudou muito, estava precisando somente de um sentido para conseguir entender melhor, e esse mini resumo assim dizendo foi de grande auxilio....obrigada

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Comentário · há 11 anos

O obsceno pedido de prisão preventiva contra Lula

Canal Ciências Criminais · há 11 anos

Uma coisa que me deixa, digamos, ressabiado: o Ministério Público de São Paulo fez pedido de prisão preventiva para José Aldemário Pinheiro, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira, João Vaccari Neto, Ana Maria Érnica, Vagner de Castro e Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas porque somente se comenta, critica e ataca o pedido de prisão preventiva de Lula?

Depois reclama quando se fala que é defesa partidária...

Abraços!

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